Surfando na onda da Câmara Federal, a Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) toma uma medida acertada e apresenta na
próxima terça-feira (5) um projeto de resolução que extingue a ajuda de
custo dada aos parlamentares no início e final do mandato. Os benefícios
ficaram conhecidos como 14º e 15º salários.
Talvez seja uma das primeiras assembleias do Brasil a fazer isso.
A nova resolução tem que ir para votação em plenário e, para isso, se
faz necessária a presença de 19 deputados. Já a aprovação se dará por
maioria simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os
parlamentares vão expor os seus votos.
A propositura que será apresentada na próxima terça-feira extingue o
artigo 4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora
justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e
15º salários e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de
benefício.
“Desde o ano passado que a nossa intenção era extinguir o 14º e 15º
salários. Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai
dar mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser
remunerado, mas não de forma excessiva”, argumentou o presidente da
Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
Luís Tôrres
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