Jeito sempre tem. Afinal, onde nascem as leis? Nas casas legislativas. Pois bem, dito isto, existe uma movimentação acerca
da apresentação de um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) no sentido
de regulamentar a manutenção de bancadas no âmbito do Congresso
Nacional, podendo ocorrer o chamado efeito cascata.
Um
recurso especial está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
estabelecendo a redução. A ministra Nancy Andrighi (foto) deverá colocar
o recurso em votação nos próximos dias, mas antes disso os
parlamentares se movimentam para apresentar a emenda constitucional, a
solução para a manutenção das atuais bancadas.
Entre
os estados a sacrificar suas bancadas estão Paraíba, Pernambuco, Piauí e
Maranhão. Ou seja, o jeitinho brasileiro está em curso na tentativa de
salvar as bancadas parlamentares ameaçadas de perder deputados.
De
acordo com o recurso, o número de deputados, por unidade da Federação,
deve ser redefinido proporcionalmente ao número de eleitores inscritos,
não podendo passar de 70 deputados por estado. Os parlamentares
argumentam que a quantidade de deputados já existentes não de ser
reduzida, com risco de prejudicar o interesse do Estado. Se o recurso vingar, a Paraíba perde dois federais e seis estaduais.
Ou
seja, como a coisa mexe diretamente com os deputados quem duvida que
essa PEC seja apresentada, votada e aprovada em tempo recorde? Lembro
quando das eleições de 2004, quando o mesmo TSE cortou vagas nas Câmaras
Municipais quando em municípios como Itaporanga a quantidade que
ficaria em número de 13 caiu para 9, vindo a ser restabelecida cerca de
oito anos depois. Assim sendo em todo o País. (com informações de Marcone Ferreira)
Postado por
Ricardo Pereira
Jeito sempre tem. Afinal, onde nascem as leis? Nas casas legislativas. Pois bem, dito isto, existe uma movimentação acerca
da apresentação de um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) no sentido
de regulamentar a manutenção de bancadas no âmbito do Congresso
Nacional, podendo ocorrer o chamado efeito cascata.
Um
recurso especial está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
estabelecendo a redução. A ministra Nancy Andrighi (foto) deverá colocar
o recurso em votação nos próximos dias, mas antes disso os
parlamentares se movimentam para apresentar a emenda constitucional, a
solução para a manutenção das atuais bancadas.
Entre
os estados a sacrificar suas bancadas estão Paraíba, Pernambuco, Piauí e
Maranhão. Ou seja, o jeitinho brasileiro está em curso na tentativa de
salvar as bancadas parlamentares ameaçadas de perder deputados.
De
acordo com o recurso, o número de deputados, por unidade da Federação,
deve ser redefinido proporcionalmente ao número de eleitores inscritos,
não podendo passar de 70 deputados por estado. Os parlamentares
argumentam que a quantidade de deputados já existentes não de ser
reduzida, com risco de prejudicar o interesse do Estado. Se o recurso vingar, a Paraíba perde dois federais e seis estaduais.
Ou
seja, como a coisa mexe diretamente com os deputados quem duvida que
essa PEC seja apresentada, votada e aprovada em tempo recorde? Lembro
quando das eleições de 2004, quando o mesmo TSE cortou vagas nas Câmaras
Municipais quando em municípios como Itaporanga a quantidade que
ficaria em número de 13 caiu para 9, vindo a ser restabelecida cerca de
oito anos depois. Assim sendo em todo o País. (com informações de Marcone Ferreira)
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Ricardo Pereira
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