O ministro-corregedor da Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins
Filho, apresentou ontem ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da Paraíba, desembargador Carlos Coelho, o resultado da correição
realizada no TRT-PB, cujos principais problemas identificados foram: ter
o processo judicial trabalhista mais caro do país, estimado em cerca de
R$ 7,5 mil cada processo; 'inchaço' na folha de pessoal; e
irregularidade no cumprimento do horário de expediente dos serviços, que
implica em redução do horário de atendimento do público.
“O
que mais me chamou a atenção antes de vir à Paraíba foi verificar que
hoje o processo trabalhista na Paraíba é o mais caro do Brasil, ou seja,
em torno de R$ 7,5 mil o processo, que é mais ou menos o que recebe o
trabalhador na Paraíba nas demandas. Então eu queria saber por quê? E
detectei dois fatores, fundamentalmente: um inchaço do tribunal em
termos de funcionários, tanto na primeira quanto na segunda instância,
herança do período de desmandos que originaram a intervenção do TST no
tribunal, no ano de 1997, descompassando a relação de gastos da máquina
com o número de processos solucionados, e a outra é a restrição do
Supremo Tribunal Federal, que os tribunais do trabalho julguem ações que
envolvam prefeituras e o governo do Estado”, disse Ives Gandra.
O
ministro-corregedor confirmou que várias varas do trabalho do interior
que tinham mais demandas de servidores municipais acabaram prejudicadas.
“A recomendação é que haja remanejamentos. Municípios que têm 105
processos por ano, que eu considero pouquíssimos, deixa de ser vara e
conta com posto avançado. Os maiores com uma vara a mais”, afirmou.
Gandra criticou o fato de o TRT-PB manter uma jornada de trabalho
reduzida para atendimento à população toda segunda e sexta-feira. “Como o
tribunal admite ter uma jornada que começa três horas mais tarde na
segunda e termina três horas mais cedo na sexta?”, questionou. O TRT
possui 27 varas e cerca de mil servidores.
O
presidente do órgão, desembargador Carlos Coelho, considerou o trabalho
de Ives Gandra minucioso e preocupado com as questões do tribunal.
“Vamos fazer o possível para cumprir as orientações e determinações
contidas na ata. O inchaço é histórico e, em tese, não podemos tratar
imediatamente. É um quadro estruturado com fixação da Justiça quanto ao
número de funcionários. Quanto ao horário vamos estudar porque havia
entendimento que não poderia se mexer em horário de tribunal, mas iremos
aplicar a recomendação”, afirmou. (com Wagner Lima)
0 comentários:
Postar um comentário