O salário mínimo de R$ 865,50, previsto pelo governo federal para o próximo ano, deve gerar um impacto de R$ 108,5 milhões aos cofres dos municípios paraibanos. O cálculo, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considera apenas os servidores públicos que recebem até um salário mínimo e meio. O que parece ruim para as prefeituras, é ainda pior para os servidores, que terão aumento real de apenas 0,31%, após compensação da inflação.
Para o cálculo do impacto total, a CNM levou em consideração o acréscimo, em reais, na folha de pagamento consequência da valorização do salário mínimo, de R$ 93,5 milhões, somado aos quase R$ 15 milhões para o cumprimento de encargos patronais, 13º salário e férias. Já para calcular o percentual de reajuste do salário mínimo para 2016 é utilizado o PIB de 2014 (0,15%) e a previsão do INPC para 2015, que, de acordo com estimativas do mercado, é de 9,5%.
A CNM explica que esse valor é subestimado, já que o gasto deve ser ainda maior, porque neste cálculo não estão incluídos os servidores municipais aposentados e as contratações feitas de 2013 até a presente data. Isso porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Além disso, as prefeituras, principalmente as de menor porte, têm um grande número de funcionários com até um e meio salário mínimo. Assim, as despesas com pessoal são aumentadas progressivamente.
Para o presidente de Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, o reajuste vai complicar ainda mais a situação de muitos gestores públicos. “É bastante preocupante porque as receitas diminuíram, mas as obrigações aumentaram. Tem muito prefeito ultrapassando a meta de 54% (com folha de pessoal) da Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso provavelmente vai acarretar a desaprovação das contas mais pra frente”, comentou.
No arrocho, alguns prefeitos reduziram seus salários e de auxiliares, bem como cortaram diárias, gratificações e verbas de custeios. No Sertão, o prefeito de Poço Dantas, José Gurgel, cortou o próprio salário pela metade para contenção de despesas no município. Em Campina Grande, Romero Rodrigues anunciou terça-feira a redução da sua remuneração em 40%. Já o de Boa Vista, Edvan Pereira, diminuiu em 20%.
ANGÉLICA NUNES do JP
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