O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca (Sedap), e representantes do Comitê de Articulação
Estadual do Programa Territórios da Cidadania na Paraíba se reuniram, nesta
terça-feira (20), no auditório da Embrapa-Campina Grande, para discutir as
ações implementadas pelo Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, no
Território da Cidadania da Borborema.
O
programa no Estado trabalha com um conjunto de ações intersetoriais somadas às
políticas públicas de acesso à transferência de renda, a serviços públicos e
inclusão produtiva. “A determinação do governador Ricardo Coutinho é que sejam
envolvidas todas as Secretarias de Estado para a elaboração de um plano
estadual de inclusão produtiva a partir das diretrizes nacionais”, disse o
secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista.
O
secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, disse que o
Governo do Estado estabeleceu ações para as famílias agricultoras, que
concentram parte da população extremamente pobre. “O foco do Governo é o
aumento da produção dos agricultores e agricultoras familiares, com oferta de
assistência técnica, fomento, sementes e água”, comentou.
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba, 1.200
famílias em situação de extrema pobreza devem ser beneficiadas este ano pelo
Plano Brasil Sem Miséria no Território da Cidadania da Borborema, que abrange
uma área de 3.341,70 km². A área é composta por 21 municípios: Algodão de
Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã,
Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema,
Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de
Lagoa de Roça e Serraria.
Ações e metas – O secretário Marenilson Batista informou que, no
Território da Borborema, a Secretaria já desenvolve ações complementares ao
plano nacional, com iniciativas na área rural. Ele destacou os programas na
área da agricultura, citando a distribuição de 130 toneladas de sementes de
milho e 88 toneladas de feijão nos polos de Campina Grande, Solânea e Areia.
Comentou
ainda sobre a revitalização da cultura da batatinha agroecológica, com a
aquisição de 940 caixas de batata semente da Embrapa para atender 104 famílias
de produtores da agricultura familiar dos municípios de Esperança, Lagoa Seca,
Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Remígio, Areial, e Montadas. E também a recuperação da unidade frigorífica
de batata semente de Esperança, com capacidade de armazenamento para 450
toneladas.
O
Programa Garantia Safra, também coordenado pela Sedap, atende 6.427 famílias de
oito municípios do Território da Borborema, enquanto o Programa de Piscicultura
da Empasa operacionaliza 105 tanques-rede povoados com alevinos de tilápia
tailandesa; e o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (Sane),
atualmente com 200 famílias cadastradas em Campina Grande,
passará a beneficiar 600 famílias de baixa renda.
Também
na palestra, o secretário falou da atuação da Emepa, que desenvolve ações de
pesquisa, desenvolvimento e inovação em agroecologia e do Interpa, que executa
o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a regularização fundiária e
georeferenciamento dos municípios de Remígio e Lagoa Seca, enquanto a Emater
oferece a assistência técnica continuada a 787 famílias beneficiadas no
Programa Brasil Sem Miséria nos 21 municípios que compõem o Território da
Borborema.
Na
reunião, os participantes discutiram os principais desafios para o andamento do
plano em seus municípios: disponibilização de sementes e mudas com
identificação de cultivares adequados aos territórios atendidos; organização
dos produtores de sementes e mudas de espécies locais; apoio à estruturação de
bancos de sementes crioulas, e ações de capacitação em tecnologias de
pós-colheita.
Foram
apontados ainda entraves locais para jovens na atividade rural, como a
necessidade de segurança no campo e acesso a educação.
Participantes- Além da Sedap, participaram da reunião representantes
de órgãos federais, estaduais e municipais, como a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Humano, Emater, Interpa-PB, Embrapa, Secretaria de
Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
Banco do Nordeste do Brasil, trabalhadores rurais assentados da reforma
agrária, agricultores familiares e ONGs.
