PARABENIZO O PROFESSOR DAMASIO PELAS REPERCUSSÃO QUE TEM DADO AO ASSUNTO EDUCAÇÃO!!!! PARABÉNS PROFESSOR!!!!!
Representantes criticaram a política atual de reajuste do piso ontem, em debate na Comissão de Educação e Cultura
Fonte: Câmara Federal (DF)
O piso
salarial nacional é previsto em lei, mas pelo menos 17 estados não
pagam. Representantes de estados e municípios criticaram nesta
terça-feira (22), em debate na Comissão de Educação e Cultura, a
política atual de reajuste do piso salarial dos Professores da Educação
básica, prevista na Lei 11.738/08. O piso, hoje em R$ 1.451, deve
refletir a variação do valor anual mínimo por Aluno definido
nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo
esse parâmetro, a remuneração da categoria deveria ter crescimento em
22% este ano.
Segundo o
secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, o aumento
previsto para esse índice nos próximos anos deve ampliar “de forma
insustentável” o valor a ser pago aos Professores. “Do jeito que está,
em Pernambuco, por exemplo, a despesa com o magistério passará de R$ 1,1
bilhão em 2011 para R$ 4,2 bilhões em 2020, passando de 25% para 28% da
receita líquida de impostos”. De acordo com a Constituição, estados e
municípios devem aplicar pelo menos 25% da receita de impostos no setor.
No entanto,
para o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), Milton Canuto de Almeida, a maior parte dos estados e
municípios tem, sim, recursos para pagar o piso dos Professores. “Não
adianta ter recurso e não resolver a questão da gestão. Há vários
municípios pobres que pagam o piso. Eles fizeram o dever de casa. Alguns
municípios realmente não têm condições, mas essa não é a realidade na
grande maioria dos casos”, garantiu.
Mais recursos ou novo índice
Pernambuco é uma das oito unidades
da federação que, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), pagam o piso ao magistério. De acordo com Ricardo
Dantas, no entanto, o número de entes que cumprem a lei do piso deve
diminuir gradativamente em razão dos aumentos sucessivos do seu valor. A
saída, segundo ele, seria a mudança do índice de reajuste ou o aumento
dos recursos para o setor.
“O que nos
preocupa não é o hoje, é o futuro. Não estamos discutindo o piso, pois é
preciso valorizar o Professor. Mas temos de fazer isso de maneira
responsável, de forma a preservar o equilíbrio fiscal”, disse o
secretário.
No debate,
Dantas foi apoiado pela secretária-adjunta da Educação do Rio Grande do
Sul, Maria Eulália Nascimento, e pelo prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson
Santos. “O modelo de reajuste atual vai inviabilizar o pagamento do
piso mesmo entre aqueles entes que hoje pagam o valor mínimo previsto em
lei”, disse Santos.
O prefeito
gaúcho também lembrou que o reajuste contínuo do magistério gera pressão
para o aumento salarial de outras categorias. “Os municípios acabam
rapidamente chegando ao limite para pagamento de pessoal previsto na Lei
de Responsabilidade Fiscal”, reclamou.
O debate sobre o piso salarial dos Professores foi proposto pelo deputado Luiz Noé (PSB-RS)
Opinião: enquanto muitos só se preocupam em angariar fundos para gastar de qualquer maneira, esta é a realidade dos políticos do Brasil, poucos estão realmente empenhados em fazer com que esse País cresça com sustentabilidade. É obvio que esses políticos que vão questionar o pagamento do piso, não têm filhos matriculados em escolas públicas. Agora, procurem as informações sobre as folhas de pagamentos de suas instituições, que verão a quantidade de pessoal empregado sem sequer comparecer ao local de trabalho!!!!!!!! Esse dinheiro poderia ser investido na educação, invés de bancar cabos eleitorais de bandidos que se infiltram na política apenas para satisfazer um ego oco e enricar às custas de quem dá o sangue nas escolas deste País.
