ANATEL determina que 173 cidades da Paraíba façam ligações gratuitas em orelhões
Além da Oi, a Sercomtel, CTBC, Telefônica e Embratel também foram punidas.
A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta
sexta-feira (24), que a Oi deixe de cobrar pelas ligações feitas de
orelhões para telefones fixos, com o mesmo DDD, em 2.020 municípios. Na
Paraíba 175 municípios estão entre os que a Oi esta impedida de cobrar
pelas ligações.
Com a medida da Anatel, as chamadas feitas a partir desses equipamentos
serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico. Se
o cartão for utilizado, mesmo assim, os créditos não serão consumidos.
No caso da Oi, foi constatado que os esforços empreendidos pela
concessionária levaram a uma melhora nas condições da planta de
orelhões, mas não se mostraram suficientes para o cumprimento integral
dos objetivos estabelecidos no Plano de Revitalização da Telefonia de
Uso Público.
Dessa forma, está sendo adotada medida conjunta entre as
superintendências de Universalização e de Serviços Públicos da Anatel,
ajustada com a concessionária no âmbito de procedimento administrativo
específico, a fim de tornar gratuitas as chamadas locais fixo-fixo
originadas nos orelhões da Oi de 1.724 municípios localizados nos nove
estadoss que apresentam o pior desempenho (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe).
A gratuidade deverá ser mantida até 30/10/2012, podendo ser encerrada
após esta data, desde que no mínimo 90% da planta de TUPs da Oi de cada
Unidade da Federação esteja ativa, considerando as localidades atendidas
com acesso individual e, no mínimo, 95% no caso de localidades que
contam apenas com acesso coletivo.
Além da Oi, a Sercomtel, CTBC, Telefônica e Embratel também foram punidas.
A Anatel continuará acompanhando a disponibilidade da planta de orelhões
em cada um dos municípios brasileiros, a fim de garantir no mínimo 95%
de disponibilidade dos orelhões em localidades que contam apenas com
acessos coletivos e 90% nas localidades que contam também com acessos
individuais.
Assessoria
