Único deputado federal paraibano a participar do Plano Nacional de Educação Efraim Filho cobra votação da matéria em plenário.
O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) lamentou as manobras do Governo Federal para postergar a votação em plenário do Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/10), que tramita no Congresso Nacional há três anos. “Fizemos o nosso papel na Comissão Especial e aprovamos a matéria mesmo com todos os óbices colocados pelo Governo Federal, agora é outra luta para que o projeto seja votado em plenário” informou Efraim.
Sob a alegação de que a falta de consenso sobre uma medida provisória atrapalhou a pauta, os parlamentares governistas adiaram a decisão sobre o tema, com 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias, o PNE estabelece diretrizes a serem cumpridas pelo Brasil para oferecer um ensino público de qualidade. A expectativa é que volte à pauta na próxima quarta (21). afirmou Efraim Filho.
Segundo Efraim entre os avanços, o programa determina a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, quase o dobro dos atuais 5,3%. Com isso, o plano pretende erradicar o analfabetismo, universalizar a educação infantil, o ensino fundamental e médio e elevar para 12 anos de estudo a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos. Pretende ainda formar mais de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Todas essas metas tem como base a valorização dos profissionais da educação. Os professores terão de ter a equiparação salarial com outros servidores que possuam e mesma escolaridade. E os demais trabalhadores das escolas deverão ser concursados, passar por um processo de formação e ter um plano de carreira.
Justamente por trazer esses avanços e estabelecer uma estratégia para melhorar a qualidade do ensino, a votação do PNE é tão importante. “Cada vez que adiam a votação, o Governo Federal atrasa a existência de um norte para que o Brasil possa melhorar o ensino. Com isso, criam-se expectativas, tensões, porque o tempo vai se esgotando, daqui a pouco teremos recesso do Congresso, eleições, a Copa. A votação deve ser prioridade”, alertou Efraim Filho.
Redação: com Assessoria
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