O Ministério
Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco contra
o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos
federais repassados às prefeituras, através de convênios e programas
sociais mantidos pela União. Neste mês já foram instaurados inquéritos
civis para apurar indícios de irregularidades em 12 municípios. A
maioria envolve gestores e ex-prefeitos de Boqueirão, Cubati, Alcantil,
Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Conde, Lucena, Pitimbu e Caaporã, entre
outros.
O procurador da
República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o procedimento
investigatório, “instaurado a partir de representação em face da
Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência quanto ao
não cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e odontólogos
daquele município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito João Paulo
II, por meio da assessoria, negou as irregularidades.
O ex-prefeito
de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito Civil do Ministério
Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo procurador da
República Bruno Galvão “para apurar supostas irregularidades nos
procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº 007/2006 e Procedimento
de inexigibilidade de Licitação n.º 003/2006, destinados à aquisição de
Patrulhas Mecanizadas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão”. Carlos
José diz que a licitação foi legal.
Em outro
processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para apurar supostas
irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi 596642), firmado
entre o Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão do ex-prefeito
José Milton Rodrigues.
Por seu turno, a
procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter uma Notícia de
Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar representação da
Prefeitura Municipal de Damião, no Curimataú, em face dos ex-gestores
Geoval de Oliveira Silva (2005-2008) e Maria Eleonora Soares Diniz
(2009-2012), em razão de suposta irregularidade na execução do Convênio
nº 0245790-39 (Siafi 615485), firmado com o Ministério do Turismo, com
objetivo de construir o parque da cidade.
Jornal da Paraíba
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