O presidente
do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, determinou o
bloqueio das contas de duas prefeituras de municípios paraibanos na
tarde desta terça-feira (11). Com a decisão, as prefeituras de Fagundes e
Riachão ficarão impossibilitadas de movimentar a conta, através de
cheque ou qualquer outro documento hábil.
O bloqueio foi
determinado porque os gestores desses municípios não apresentaram o
balancete referente ao mês de outubro ao Tribunal.
Segundo o TCE, o bloqueio já foi autorizado e deve ser feito ainda nesta tarde.
Na última
quarta-feira (5), Fernando Catão havia alertado sobre o possível
bloqueio na abertura da sessão ordinária daquele dia. Na ocasião, nove
prefeituras não tinham prestado contas, inclusive a de Campina Grande.
Porém, até esta terça, sete regularizaram a situação.
Com o bloqueio, é
permitida à administração apenas a realização de depósitos ou
transferências para aplicação financeira que mantenha o poder aquisitivo
dos recursos. A prefeitura fica impedida de movimentar suas contas
bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento.
Fonte: G1 Paraíba
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