O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para
investigar supostas irregularidades no pagamento de diárias por parte do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O caso está sendo
apurado pelo procurador-geral da Procuradoria da república no estado,
Victor Carvalho Veggi. A direção do TRE nega que tenha cometido qualquer
tipo de irregularidade. A abertura do inquérito foi determinada por
meio de uma postaria publicada no Diário Oficial da União, edição da
última quinta-feira (31). Segundo o MPF, o caso começou a ser apurado em
julho de 2012, com a abertura de um procedimento administrativo, em
função de uma denúncia anônima. Conforme o documento assinado por Victor
Veggi, existem indícios de que houve pagamentos de diárias em execesso
nos meses de abril e maio do ano passado.
Também está sendo investigado a cessão de funcionários por parte do TRE.
As supostas irregularidades teriam ocorrido durante o recadastramento
biométrico dos eleitores de Piancó. De acordo com Victor Veggi, ainda
não é possível afirmar se as diárias foram ou não abusivas. Somente após
as análises de informações que foram solicitadas ao TRE-PB é que o MPF
poderá ter uma maior noção da situação.
O órgão pediu à corte eleitoral que encaminhasse detalhes sobre
pagamento das diárias e também sobre como ocorreu o recadastramento
biométrico. Diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio (na foto) disse que
não recebeu nenhum comunicação oficial do MPF sobre a abertura de
inquérito civil. Segundo ele, a direção do tribunal encaminhou ainda
durante o período de procedimento administrativo as explicações para o
MPF. Lívio garante que não houve irregularidade alguma nos pagamentos.
Ele disse que a denúncia anônima contra o TRE não tem fundamento, mas
defendeu a apuração que está sendo feita pelo MPF.
Lívio afirmou que de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral
os TREs têm duas opções para a realização do recadastramento
biométrico: pode contratar uma empresa e terceirizar o serviço ou
executá-lo com os próprios funcionários da Justiça Eleitoral. O TRE-PB
preferiu a segunda forma. "A gente não tinha tem hábil para contratar.
Contratação no serviço público é demorada, passa por licitação e nós
tínhamos uma meta estabelecida pelo TSE", justificou a secretária de
Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.
Segundo Leonardo Lívio, houve uma economia para s cofres do TRE durante a
realização do recadastramento em Piancó e no que foi realizado em
Santana dos Garrotes, também em 2012.
Do blog do Ricardo pereira
(com G1)
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