Após permanecer 23 dias preso, o vereador afastado do município de Apuí , no Amazonas, Jadson Martins de Oliveira, foi libertado na noite desta sexta-feira (12). O Tribunal de Justiça do Amazonas acatou o pedido de revogação de prisão preventiva, apesar do parecer contrário do Ministério Público do Estado (MPE). O político estava detido desde o divulgação de vídeos nos quais aparece em cenas de sexo com duas adolescentes.
O vereador estava preso desde o dia 20 de novembro na carceragem da delegacia de Apuí, município a 435 km de Manaus. A Polícia Civil concluiu inquérito e indiciou o parlamentar no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As investigações apontaram que uma terceira adolescente teria sido responsável pela divulgação das imagens.
O inquérito foi concluído no dia 27 de novembro e encaminhado à Vara Única de Apuí. A Justiça abriu vistas ao Ministério Público, enviando o caso à Promotoria no município, que deu parecer pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão. Entretanto, o juiz Carlos Jardim determinou que o vereador aguarde em liberdade.
Por volta das 19h de sexta-feira (12), a determinação foi cumprida e Jadson Martins deixou a delegacia, de acordo com o delegado de Apuí Francisco Rocha. O vereador terá que atender as medidas cautelares determinadas pela Justiça, dentre elas: não se aproximar de vítimas e testemunhas do caso, não frequentar bares e festas. Ele também não poderá deixar Apuí.
O advogado Diego Rossato Botton, responsável pela defesa do parlamentar afastado, disse que Jadson Martins cumprirá as medidas cautelares e ficará com a família. "Vamos cumprir todas as medidas. Ele estava bastante abalado pelo tempo que passou preso e agora está com família em casa, aproveitando a liberdade", afirmou a defesa ao G1.
Vídeos foram investigados pela Polícia Civil
(Foto: Reprodução)
Investigações
O parlamentar foi indiciado no artigo 240 do ECA, que dispõem sobre punições do ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista na legislação varia entre quatro e oito anos, além de multa.
O parlamentar foi indiciado no artigo 240 do ECA, que dispõem sobre punições do ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista na legislação varia entre quatro e oito anos, além de multa.
A Polícia Civil já havia informando que Jadson Martins não teria divulgado os vídeos e que o cartão de memória do celular do vereador foi furtado. "Ele foi indiciado por um dos crimes e não os dois que motivaram a prisão. A polícia identificou quem divulgou os vídeos, em tese, trata-se de uma adolescente, mas não é nenhuma das supostas vítimas", informou a defesa.
Entenda o caso
No mês de novembro, vídeos com adolescentes de 15 e 16 anos, gravados pelo vereador Jadson Martins, foram divulgados em Apuí. Em poucos dias, as imagens tinham sido compartilhadas entre a população da cidade. As gravações mostram que as jovens pediram para que o parlamentar parasse de filmar, mas ele manteve a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes. Os vídeos contêm, ainda, cenas de sexo explícito.
No mês de novembro, vídeos com adolescentes de 15 e 16 anos, gravados pelo vereador Jadson Martins, foram divulgados em Apuí. Em poucos dias, as imagens tinham sido compartilhadas entre a população da cidade. As gravações mostram que as jovens pediram para que o parlamentar parasse de filmar, mas ele manteve a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes. Os vídeos contêm, ainda, cenas de sexo explícito.
Com G1
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