O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir, por cinco votos a
dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as
eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo
de 2010 do IBGE. Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem
por base a população dos estados em 1998. Se algum estado considerar
inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito
Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão
uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma
cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter
mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17
cadeiras para 21. São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias
legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O estado da
Paraíba, por exemplo, perderá seis cadeiras - diminuindo de 36 para 30
deputados estaduais. A proposta aprovada foi apresentada pela ministra
Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembléia Legislativa
do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do
aumento populacional de diversos estados.
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